A metáfora do saquinho de supermercado

Muito se tem falado da proibição do uso de saquinhos plasticos pelos consumidores, em especial os dos supermercados. Sempre que possível carrego minhas compras na sacola mas com frequencia esqueço a danada em casa e apelo para as caixas de papelão que estão disponiveis nos caixas ou economizo na quantidade dos saquinhos. O coletor de reciclados sempre sai carregado com esses "plasticos moles".

Agora querem impor o uso de saquinhos biodegradáveis ou ecológicos, será que são mesmo? segundo o artigo de Efraim Rodrigues publicado pelo site Ecodebate, há controvésias...

Faz muitos anos que venho percebendo que os chamados plásticos biodegradáveis não entregam o que vendem.
Há mais de uma década eu assinava uma revista cientifica que vinha embalada com o tal plástico. Ele foi imediatamente para a composteira, o melhor lugar do mundo para biodegradação, com água, microorganismos e nutrientes à vontade. Seis meses depois me cansei. Tirei, lavei (estava intacto, como novo !) e o mandei para reciclagem.
Quando os supermercados começaram com o saquinho oxibiodegradável, de novo peguei uma amostra, escrevi a data e coloquei na composteira. Tudo igual.
Agora fui mais longe, minha esposa grávida tirou uma foto com o saquinho e nosso filho fará o mesmo, ano após ano. Este menino vai concluir o curso superior e o saquinho oxibiodegradável estará igual.
Pois eis que nesta semana foi publicado um artigo cientifico por gente que entende muito mais de química do que eu, confirmando esta minha visão pessoal. O artigo Polietileno degradável, fantasia ou realidade, de Roy et al saiu na Environmental Science & Technology de abril de 2011.
Na verdade tudo que estes saquinhos fazem é que eles se despedaçam na presença de calor, luz e oxigênio, mas em níveis muito superiores aos normais. Ainda pior, o interior de lixões/aterros sanitários tem os três fatores muito baixos. De qualquer jeito, você preferiria limpar um terreno baldio com 10 saquinhos ou 1000 pedacinhos ?
A única função do saquinho oxibiodegradável é aplacar a consciência daqueles que não conseguem organizar-se para usar uma sacola de compras igual a da vovó ir à feira, que resolve não só a poluição, mas também o problema de carregar várias sacolinhas que machucam a mão e complicam a vida.
Em entrevista recente, James Lovelock disse que preocupar-se com saquinhos é como preocupar-se em arrumar as cadeiras do Titanic enquanto ele afunda. Ele está certo que o saquinho é uma parte pequena do gasto de combustíveis fósseis, (de fato importa muito mais como você vai às compras do que como as carrega) mas está errado na escolha da metáfora. O saquinho está mais para a orquestra do Titanic, que continuou tocando enquanto o barco afundava. Concretamente não fez diferença, mas ajudou melhorando o espírito geral.
Estranho muito Lovelock criticar a luta contra os saquinhos, porque ele mesmo criou uma importante metáfora ambiental Gaia, que mesmo não fazendo sentido algum, fez muita gente pensar e agir melhor.
As pessoas começam preferindo o saquinho oxibiodegradável, passam para a sacola de compras, daí vão às compras de bicicleta, para terminar se perguntando se precisam mesmo ir às compras.

Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim{at}efraim.com.br), colunista do EcoDebate, é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Também ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva
EcoDebate, 17/05/2011
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O nosso "gelado" Plano Diretor no site da UNIFEI

A Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), através do Núcleo de Estudos Ambientais, Planejamento Territorial e Geomática (NEPA), composto pela equipe de mestrandos, iniciação cientifica e dos programas de graduação de Engenharia Hídrica e Engenharia Ambiental do Instituto de Recursos Naturais (IRN), entregou, após registro em cartório, o Plano Diretor Participativo de Santa Rita do Sapucaí-MG. Trata-se de um projeto coordenado e de responsabilidade técnica do professor Francisco Antônio Dupas e financiado pela Prefeitura daquele município, UNIFEI e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq). O Plano Diretor é o instrumento legal de gestão pública urbana que busca interpretar as solicitações oriundas da comunidade do município. Tem como objetivo ser uma ferramenta de planejamento, organização e ordenamento territorial, visando à sustentabilidade do crescimento urbano e regional. Os trabalhos foram iniciados com os devidos levantamentos do município por meio da leitura comunitária intitulada “A Cidade que Queremos”. A partir disso, foram geradas bases cartográficas que caracterizam o município e que deram origem aos eixos estruturadores do Plano Diretor. Depois de tratamento das informações espacializadas resultou em macrozoneamentos que indicam os vetores de crescimento do município e que sistematizam as ações prioritárias. Conforme informou o professor Dupas, o histórico, desde a entrega pela UNIFEI até o momento, ainda não foi votado pelo legislativo municipal. Com isso, segundo o coordenador do projeto, uma pequena parcela mais interessada da população em ver o Plano não aprovado fez com que o executivo solicitasse intervenção da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) para solucionar o embate de interesses entre empresários no ramo imobiliário. Dupas acentuou também que o embate basicamente aconteceu porque contrariou seus interesses devido a diminuição do perímetro urbano, da não permissão de expansão de loteamentos em várzeas conforme a lei existente e da necessidade de aumentar a taxa de ocupação dos vazios urbanos, visando a diminuição da especulação imobiliária e, conseqüentemente, redução dos custos com implantação de infraestrutura urbana.
fonte: http://www.unifei.edu.br/unifei-entrega-plano-diretor-participativo-prefeitura-santa-rita-sapucai

Audiência Pública para Consolidação e Aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor

Cidadão santa-ritense, chegou o grande momento, o momento esperado para que o nosso trabalho seja entregue à votação na Câmara Municipal e possa gerar a possibilidade de desenvolver a cidade de forma sustentável.

Nossa cidade tem população de aproximadamente 40 mil habitantes, portanto o dobro do que o Estatuto da Cidade recomenda para implantar um Plano Diretor. Seria muito melhor se já tivéssemos essa ferramenta de gestão há muito mais tempo e provavelmente nossa cidade não teria tantos problemas estruturais e nosso povo, conseqüentemente lucraria com isso.

Como conseqüência da tumultuada gestão passada, o projeto do Plano Diretor ficou estacionado desde 2006 aguardando definições e, como qualquer documento dessa natureza, perdeu algumas das suas informações. Conseguimos sensibilizar o Prefeito Paulo Cândido da necessidade de concluir esse trabalho, no que fomos prontamente atendidos.

A Audiência Pública para Consolidação e Aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor do Município de Santa Rita do Sapucaí tem por objetivo analisar as propostas do núcleo de sistematização e compará-las com o projeto original elaborado pela UNIFEI.

É importante definir o que são o Núcleo de Sistematização e o Núcleo Gestor.

O primeiro foi formado para que os setores que não participaram, quando convidados por ocasião da elaboração do projeto original, fizessem suas sugestões.

O segundo foi criado seguindo a metodologia do Estatuto das Cidades e se compõe de técnicos ligados ao planejamento urbano municipal.

As sugestões dos setores de saúde e educação foram muito bem recebidas pelo Núcleo Gestor, pelos seus aspectos inovadores e adequados ao nosso município, já as sugestões que o setor imobiliário quer impor alterando o macro zoneamento, em sua maioria, priorizam os próprios interesses do setor.

(http://oficinatecnologicaltda.blogspot.com/2010/05/ata-da-primeira-reuniao-extraordinaria.html)

Sabemos que essas imposições são de parte dos profissionais dessa área e não reflete o desejo daqueles que acreditam na possibilidade de termos, em futuro próximo, uma cidade moderna e de crescimento sustentável.

Uma cidade moderna vale muito mais que uma cidade primária como, infelizmente é a nossa realidade atual. Uma cidade bem planejada onde os cidadãos tenham acessibilidade e segurança atrai novos empreendimentos e, por conseqüência mais negócios para o setor imobiliário.

Cidadão santa-ritense, procure informações e participe da audiência púbica a ser realizada no dia 17 de julho de 2010, das 08:00 às 18:00 horas, no Auditório “Sinhá Moreira”, localizado na Escola Técnica de Eletrônica “Francisco Moreira da Costa”.

Todas as informações estão em arquivos que podem ser baixados no endereço http://www.pmsrs.mg.gov.br/ no menu “Plano Diretor, Edital de Audiência Pública”.

PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

1.         Leitura e aprovação da pauta;

2.         Leitura e aprovação do regulamento;

3.         Contextualização sobre a elaboração do Plano Diretor original e da proposta de revisão: marcos, reuniões, datas, participantes;

4.         Contextualização sobre as diretrizes da política urbana, conforme definidas pela Lei federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade;

5.         Leitura comparada das propostas original e de revisão do Plano Diretor, discussão das alterações previstas e votação;

6.         Consolidação e aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí, a ser encaminhado à Câmara Municipal.

Ata da primeira reunião extraordinária do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí

Por: Eng^o João Paulo de Oliveira Neto

Membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí

Dando continuidade a um assunto de suma importância para os destinos de nossa cidade, cumpro o dever de repassar à comunidade, a ATA da primeira reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí.

Esse documento foi entregue à Prefeitura Municipal que o encaminhou à SEDRU – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. A ATA alerta sobre algumas irregularidades no documento elaborado pelo Núcleo de Sistematização, como a alteração significativa nas definições de macro zoneamento e de perímetro urbano. Como consta na ATA, o Núcleo Gestor considera que a proposta original foi baseada em estudos técnicos, e, portanto, uma proposta de alteração deveria ser acompanhada de novos estudos técnicos, baseados na atual tipologia geográfica, social, econômica e ambiental, que justifiquem tais mudanças.

Para quem não sabe o Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí foi criado através da Portaria Municipal N^o 1916 de 08 de junho de 2009, e sua finalidade é gerenciar tudo o que diz respeito ao Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí.

A primeira reunião foi realizada em caráter extraordinário, motivada pela preocupação dos seus membros com as intervenções de grupos ligados ao setor imobiliário em adaptar o projeto inicial aos seus interesses econômicos, em detrimento do desenvolvimento urbano sustentável de nossa cidade.

Na integra, segue a ATA.

Ata da primeira reunião extraordinária do Núcleo Gestor

do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí

No dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dez, no CVT, localizado na Al. Nilo Costa e Silva, nº 45, em Santa Rita do Sapucaí, MG, teve início às 08h00min, sendo presidida pelo Sr. Pedro Sergio Monti (Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio) e secretariada “AD HOC” pelo Sr. João Paulo Oliveira Neto (Eng^o. Industrial e Consultor em Meio Ambiente), a primeira reunião extraordinária do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí, MG, nomeado pela Portaria Municipal nº 1.916/2009, de 08 de junho de 2009, onde estiveram presentes os membros: Pedro Sergio Monti, Giancarlo Mendes Carli (Divisão meio ambiente e desenvolvimento sustentável) e João Paulo Oliveira Neto, e, como convidados: Marcos Antônio Salvador Barros (Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano), Luis Eduardo Takehara (Eng^o e Empresário - Wavecom) e Daniela Rocha Teixeira (Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Estudos, Planejamento Ambiental e Geomática - NEPA - UNIFEI). O presidente iniciou a reunião fazendo uma resenha dos acontecimentos relacionados ao PDP de Santa Rita, desde a retomada do projeto no final de 2009, e esclarecendo que se limitaria a análise do documento elaborado pelo Núcleo de Sistematização e a elaboração de relatório a ser encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal com a posição do Núcleo Gestor em relação ao mesmo. Inicialmente foi observado pelo Sr. João Paulo Oliveira Neto que na reunião realizada em 11 de fevereiro de 2010, para apresentação pública, por parte do Núcleo de Sistematização, do novo projeto do PDP de Santa Rita houve pouca participação popular e que a apresentação se limitou a uma breve explanação dos pontos considerados relevantes pelo próprio Núcleo de Sistematização, impossibilitando, aos presentes uma comparação com o projeto já existente e registrado em cartório. Ao se iniciar a análise do documento encaminhado pelo Sr. Adonias Costa da Silveira, membro do Núcleo de Sistematização, percebeu-se que o mesmo estava incompleto, pois faltavam os anexos, o que impossibilitaria uma análise mais adequada do PDP. Entretanto, o Sr. Pedro Sergio Monti informou que a entrega do relatório final à Prefeitura Municipal estava marcada para o próximo dia 26 e foi decidido dar continuidade aos trabalhos, dada a exigüidade de tempo. Inicialmente detectou-se que o documento entregue oficiosamente ao Sr. Pedro Sergio Monti não fundamenta tecnicamente ou mesmo justificava, as razões da retirada, acréscimo ou alteração de artigos do PDP (registrado em cartório). O Sr. João Paulo Oliveira Neto lembrou que na reunião do dia 15 de dezembro de 2009 o Eng^o. Rômulo Viegas e a Arq^ta. Alline Corrêa da SEDRU deixaram muito claro que o Núcleo de Sistematização teria a missão de propor alterações no Projeto do PDP registrado em cartório, mas que deveriam se basear na legislação federal, em especial a LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 “estatutos da cidade”. Apesar da ausência de partes do documento, a análise do material disponível resultou nas observações que seguem: 1) Não deve ser retirada a exigência para a aprovação de novos loteamentos, ou para a ampliação dos já existentes, de instalação de luminárias conforme projeto técnico que vise reduzir a poluição luminosa, visto que fazemos parte da zona de interferência do Observatório LNA de Brasópolis, e que ocorreram alterações na taxa de permeabilidade. O Núcleo Gestor recomenda que uma redução na taxa de permeabilidade deveria ser acompanhada, por exemplo, da especificação de um coeficiente de escoamento superficial máximo para as áreas absorventes. 2) A nova redação deve impedir o entendimento de que "áreas verdes descobertas" seja solo sem cobertura vegetal, já que a intenção do texto é de que estejam livres da projeção vertical de qualquer edificação, telhados, marquises e coberturas, ou seja, totalmente exposta à precipitação pluvial. 3) O artigo 50 deveria prever parâmetro de largura mínima para avenidas com duas pistas e canteiro central. 4) Deve-se estabelecer parâmetro de largura mínima para calçadas de ruas de baixo e médio tráfego e ruas e avenidas de alto tráfego. 5) Houve alteração significativa nas definições de macro zoneamento e de perímetro urbano. O Núcleo Gestor considera que a proposta original foi baseada em estudos técnicos, e, portanto, uma proposta de alteração deveria ser acompanhada de novos estudos técnicos, baseados na atual tipologia geográfica, social, econômica e ambiental, que justifiquem tais mudanças. 6) O novo texto deve deixar claro que a expansão urbana industrial ao logo das margens da BR 459, no sentido Santa Rita/Pouso Alegre, em relação à margem direita da BR, leve em consideração a possibilidade de inundação e infração ambiental. 7) Na página 45 (Vol. I e II) do Relatório do PDP registrado em cartório, está estipulada a cota de inundação em 820,20 m, sendo importante sua observação na expansão urbana (liberação de loteamentos, etc). Não havendo mais nenhuma manifestação, lavro o presente ata que segue assinada por mim, secretario “AD HOC” João Paulo de Oliveira Neto e pelos demais participantes.

Santa Rita do Sapucaí, 24 de fevereiro de 2010

ACORDA SANTA RITA!

A primeira revolução ambiental

09/03/2010 - Por Maurício Gomide Martins

Eco Debate

http://www.ecodebate.com.br/2010/03/09/a-primeira-revolucao-ambiental-artigo-de-mauricio-gomide-martins/

Nenhum ambientalista que se diga tal pode desconhecer a história recente da ilha de Bougainville, cujo resumo registramos abaixo.

Bougainville é uma ilha no oeste do Oceano Pacífico, com população autóctone de 180.000 habitantes, vinculada outrora ao país Papua-Nova Guiné como província, hoje politicamente autônoma.

Nas décadas de l970 e l980, a maior mineradora do mundo, de capital inglês, chamada Rio Tinto, explorou desbragadamente uma mina de cobre na ilha e que recebeu o nome de Panguna. Entre os problemas ambientais que a mineração normalmente ocasiona, destaca-se o desmatamento, poluição dos rios com os rejeitos e produtos químicos tóxicos produzidos no processamento, além de infectarem os córregos e lençóis freáticos.

Todos os interessados na mina se beneficiavam, inclusive o governo de Papua-Nova Guiné, menos os habitantes da ilha que viam apenas a destruição de seus bens essenciais à vida, pois esse povo mantinha uma existência simples, harmonizada com os recursos naturais, sem se sentirem atraídos pela materialidade do progresso.

Os ilhéus se organizaram e pediram à diretoria que encerrassem a atividade e os indenizassem pelas destruições causadas. Ante tamanha ingenuidade, a mineradora deu de ombros, sabendo que os habitantes eram pobres, desaparelhados e sem poder de força. Além disso, contava a empresa com a cobertura dos governantes a quem pagavam regiamente. O povo, sentindo-se consciente da origem da destruição de seu ambiente, organizou-se e reagiu com ações sabotadoras dos interesses mineiros. Destruíram as redes elétricas, paióis de explosivos, máquinas, veículos e tudo o mais que representasse a mina.

A reação foi violenta. O governo de Papu-Nova Guiné mobilizou seu exército contra a população, incendiando aldeias e assassinando os moradores, o que deu origem a uma revolução ampliada, estruturada, vindicatória, na qual as armas dos ilhéus foram a astúcia, heroísmo e finalmente a guerrilha.

Percebendo o governo que não tinha condições de vencer a luta, lançou mão, com ajuda dos governos da Inglaterra e Austrália, de um rigoroso bloqueio de toda a ilha, impedindo a entrada de alimentos e remédios. Esse recurso causou muitas mortes, mas fortaleceu ainda mais os ideais de luta. Nessa situação, os líderes locais se conscientizaram que havia apenas uma saída: uma vivência de interação do homem com o meio ambiente, tornando-se auto-suficientes, com a obtenção na Natureza do mínimo e básico à sobrevivência.

Essa luta sacrificante e gloriosa durou 10 anos, de 1989 a 1997. Com a obtenção da autonomia da ilha de Bougainville, mostrou-se ao mundo que não é suave a prevalência dos atos de viver à ganância materialista do poderoso sistema econômico, ao qual os chamados “governantes” lhe emprestam os ares de legitimidade e dignidade, termos absolutamente abstratos frente à realidade dos fatos.

Essa epopéia, única na história mundial recente, dá o exemplo a ser seguido pelo povo do mundo para evitar a desconstrução da Natureza e o conseqüente suicídio coletivo.

Registramos aqui que a multinacional Rio Tinto tem permissão para explorar a mineração na Amazônia brasileira, o que indica claramente a quem os governos representam.

Destacamos que tais fatos, relativamente recentes, não tiveram por parte da mídia a necessária e suficiente divulgação. Ocultar notícias é uma forma de mentir. Que fique o exemplo da “liberdade de imprensa” para quem ainda acredita piamente na candura do diabo travestido de publicidade.

O que relatamos é História real. Fato importantíssimo, havendo desconhecimento geral. Entendemos que a luta dos nativos da ilha de Bougainville deve ser divulgada ao máximo entre os ambientalistas, pois ela configura perfeitamente o que nos aguarda no futuro se não houver uma potente e rápida reação.

Maurício Gomide Martins, 82 anos, ambientalista, colaborador e articulista do EcoDebate, residente em Belo Horizonte(MG), depois de aposentado como auditor do Banco do Brasil, já escreveu três livros. Um de crônicas chamado “Crônicas Ezkizitaz”, onde perfila questões diversas sob uma óptica filosófica. O outro, intitulado “Nas Pegadas da Vida”, é um ensaio que constrói uma conjectura sobre a identidade da Vida. E o último, chamado “Agora ou Nunca Mais”, sob o gênero “romance de tese”, onde aborda a questão ambiental sob uma visão extremamente real e indica o único caminho a seguir para a salvação da humanidade.

Santa Rita do Sapucaí e a Briga na Floresta

Por: João Paulo de Oliveira Neto

Membro do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Santa Rita do Sapucaí

Circulou nos bastidores que “pouca coisa foi alterada” pelo Núcleo de Sistematização, em relação ao projeto original do Plano Diretor Participativo de Santa Rita do Sapucaí.

Será verdade?

O Núcleo de Sistematização, criado na reunião do dia 15 de dezembro de 2009, foi formado por representantes de setores econômicos que se reuniram com a finalidade de revisar o projeto de lei do Plano Diretor.

Sabemos que, contrariando a proposta dos técnicos da SEDRU (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana), que propuseram a adoção de metodologia criada por urbanistas e recomendada para todos os municípios do Brasil, o Núcleo de Sistematização formado tinha, em sua maioria, indivíduos comprometidos com o setor imobiliário.

Conforme ficou bem claro na reunião do dia 15 de dezembro, a missão desse núcleo era de propor alterações na atual proposta do PDP desde que se baseiem na legislação federal, em especial a LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 “estatuto da cidade”. Entretanto, preocupa-nos outra forma de possível desfiguração do projeto do PDP e que diz respeito à desconsideração, conforme o relatório, dos aspectos técnicos que levaram em conta a tipologia geográfica, social, econômica e ambiental do nosso município.

No dia 11 de fevereiro de 2010 o Núcleo de Sistematização, cumprindo o ritual, realizou a reunião para apresentação pública do relatório. Provavelmente por falta de divulgação, nesse encontro houve ínfima participação popular e a platéia presente no auditório da ETE, estava composta basicamente dos próprios elaboradores do relatório, seus convidados e alguns cidadãos preocupados com o conteúdo que deverá ser entregue à prefeitura. Não vimos nenhum representante do Ministério Público, fato que poderá ilegitimar a reunião, dita pública.

A apresentação do relatório se limitou a uma breve explanação dos pontos considerados relevantes pelo próprio Núcleo de Sistematização, impossibilitando aos presentes uma comparação com o projeto. O que se presenciou foi uma apresentação muito bem planejada onde se procurou ressaltar as boas idéias sugeridas pelos setores de educação e saúde.

Analisando o documento entregue, constatou-se que os itens polêmicos como os relacionados ao macro zoneamento tinham sido suprimidos, sem qualquer fundamentação técnica. Detectamos alterações significativas nas definições de macro zoneamento e de perímetro urbano. Vale ressaltar que o projeto original, elaborado pela equipe da UNIFEI, está embasado em estudos técnicos, portanto, segundo nosso entendimento, uma proposta que justifique tais mudanças, deveria ser acompanhada de novos estudos técnicos, baseados na atual tipologia geográfica, social, econômica e ambiental do município.

Na apresentação do Núcleo de Sistematização, as questões de interesse dos empresários ligados ao setor imobiliário foram inteligentemente ocultadas ou tratadas de forma secundária o que me fez lembrar uma estorinha... na verdade, uma fábula que emprestei do site do Luciano Pires (http://www.lucianopires.com.br/dlog/show_dlog.asp?id=159&num=119) e que transcrevo abaixo:

A Briga Na Floresta

"Houve uma briga na floresta acerca da dieta a ser adotada por todos os bichos. De um lado estavam as vacas, as ovelhas, os patos, as galinhas, as girafas, os macacos, os bichos-preguiça, que diziam que a melhor dieta era a vegetariana, capim, folhas, flores e frutos. Alegavam que as coisas que cresciam da terra eram ricas em vitaminas e faziam bem à saúde.

Do outro lado estavam as piranhas, as hienas, os gambás, os lobos, as onças que, ao contrário, afirmavam que o melhor mesmo era uma dieta de carne, porque a carne é rica em proteínas, que são fontes de energia. “Quem come carne é mais forte”, diziam.

A briga fez tamanha confusão que os bichos resolveram decidir o assunto por meio da coisa mais democrática possível. "Vamos fazer uma eleição!" Todos concordaram. "Pela eleição vamos escolher os bichos que vão decidir a questão, por meio de leis". Todos concordaram de novo. E assim aconteceu. Formaram-se dois partidos, os vegetarianos deram ao seu partido o nome de "Partido das Bananas", porque as bananas, sem dúvida alguma, são as frutas que melhor representam a alma dos vegetarianos. Todo vegetariano gosta de banana. Além disso, há bananas em abundância na floresta. Ninguém ficará com fome.  

Os outros bichos se reuniram e pensaram que o nome do seu partido deveria ser "Partido do Churrasco". Pois essa era a verdade: eles gostavam de comer carne. E o seu símbolo deveria ser a linguiça. "Partido da Linguiça", só de falar o nome a boca se enchia d'água...

Mas os carnívoros eram espertos. Sabiam que a verdade nem sempre deve ser dita. Perceberam que nenhum membro do Partido das Bananas iria votar num candidato do Partido da Linguiça. Por uma razão simples: os bichos vegetarianos seriam aqueles que seriam transformados em churrasco. Os bifes das vacas, as lingüiças dos porcos, os peitos dos frangos, os perus assados, as coxas dos avestruzes...

Todas as pesquisas indicavam que os vegetarianos ganhariam as eleições, por serem em número muito maior que os carnívoros.

Assim, astutamente, reuniram-se para saber o que fazer. Um camaleão chamado Duda, carnívoro, apreciador de rinhas de galo, o sangue sempre o excitava, pediu a palavra: "Companheiros", ele disse, "guerras são ganhas enganando-se o inimigo. Essa é uma lição que aprendemos dos humanos. Os soldados se camuflam para chegar perto de suas presas. Vestem-se de forma a parecer árvores e folhagens. Quando os inimigos se dão conta, é tarde demais. É assim que eu faço. Mudo de cor. Fico parecendo um galho de árvore. O inseto só me percebe quanto minha língua visguenta o lambe. Queria sugerir, então, que usassem a minha tática.

Se nos proclamarmos carnívoros os vegetarianos não votarão em nós. Vamos nos fantasiar de vegetarianos!".

Todos aplaudiram a brilhante reflexão do camaleão Duda e resolveram dar ao seu partido um nome bem ao gosto dos vegetarianos: "Partido dos Abacaxis". Todo mundo gosta de abacaxis, tão doces, tão perfumados, tão brasileiros. E assim foi. Iniciou-se a campanha do Partido das Bananas contra o Partido dos Abacaxis.

Os vegetarianos faziam comícios em que bananas eram distribuídas por todos. As galinhas, os patos e os perus não perdoavam nem mesmo as cascas... Os carnívoros promoviam grandes churrascos só que, ao invés de picanhas, eram abacaxis sobre as brasas.

Faziam churrasco de tudo quanto é vegetal. Além dos abacaxis, bananas, pinhões, batatas, mandioca, cebolas, tomates, pimentões. Assim, os dois partidos tinham o mesmo programa: dieta vegetariana para todos.

Os membros do Partido das Bananas sentiram, de longe, o cheiro bom dos churrascos do Partido dos Abacaxis, e começaram a se aproximar. Perceberam que os membros do Partido dos Abacaxis não eram tão maus quanto se dizia. Chegaram mais perto, provaram... gostaram. "É, churrasco de banana é mais gostoso que banana crua", disseram. E até os macacos aderiram.

Aí veio a eleição. É preciso não esquecer que eleições têm por objetivo escolher aqueles que terão o poder de fazer as leis. Os eleitos democraticamente decidiriam, democraticamente, a dieta de todos os bichos. As decisões dos representantes seriam leis para todos. Ao dar aos seus representantes o poder para decidir, os bichos estavam, com esse ato, abrindo mão do seu direito de decidir. Depois de feitas as leis só lhes restava obedecer.

Insisto, depois de aprovado o projeto do PDP só nos restará obedecer. O poder público, e consequentemente toda a população, é que pagará a conta, sabe quem vai lucrar com isso?... responda você mesmo.

ACORDA SANTA RITA!

Cidades feitas para excluir. Entrevista com Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para assuntos de moradia

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2008/09/09/cidades-feitas-para-excluir-entrevista-com-raquel-rolnik-relatora-especial-da-onu-para-assuntos-de-moradia/

Ecodebate, 09/09/2008

A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik é, desde março deste ano, relatora especial da Organização das Nações Unidas para assuntos de moradia. Professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ela integrou a equipe que formou o Ministério das Cidades, em 2003. Conhecedora profunda da “máquina” brasileira de fazer cidades, na conversa a seguir ela explica os principais problemas enfrentados pelos municípios, e fala do momento promissor que o País vive atualmente. Entrevista publicada na Carta Capital n° 0512.

CartaCapital: A escassez de saneamento é um termômetro da situação urbana no Brasil?

Raquel Rolnik: É resultado da urbanização desenfreada, excludente e predatória. Apesar da sua importância, o saneamento não é implantado porque é mais caro e complexo do que as outras intervenções urbanas, que podem ser pontuais, como a construção de uma quadra esportiva ou de algumas casas. É um investimento complexo, grande, que não se resolve pontualmente, que necessita estar conectado a um sistema, uma rede. Por isso tem se arrastado tanto. Mais da metade das cidades não têm destinação adequada para o lixo que produzem e menos de 20% do esgoto é tratado.

CC: A criação dos conselhos municipais provocou alguma mudança na gestão das cidades brasileiras?

RR: A organização dos conselhos está em curso, mas o grande limitador para que os conselhos sejam implementados e participem de verdade no processo decisório a respeito da destinação dos investimentos em urbanização é que, de fato, as cidades não têm recursos próprios, autônomos, para isso, dependendo fundamentalmente de transferências voluntárias dos executivos e legislativos estaduais e, principalmente, federal.

CC: Por que isso acontece?

RR: Nós temos um modelo federativo e um modelo fiscal-tributário que, na relação com o sistema político brasileiro, fazem com que os processos decisórios dos recursos sejam sempre mediados politicamente, via processo de transferências. É diferente, por exemplo, do que acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS), em que a transferência dos recursos é compulsória e calculada per cidadão. Ainda que não esteja livre de problemas, esse modelo permite que os Conselhos de Saúde, de fato, tenham algum poder. Na área de desenvolvimento urbano não existe nada disso.

CC: Como um município consegue recursos para a urbanização?

RR: O acesso acontece via convênios com ministérios e secretarias estaduais, ou via emendas parlamentares, ambos processos 100% intermediados pelo sistema político-partidário; ou via empréstimos, principalmente com a Caixa, mas também com o BNDES. As fontes de recursos próprios de um município são os impostos sobre a propriedade (IPTU e ITBI) e os serviços (ISS), e as taxas locais. Dentre os 5.507 municípios brasileiros, a maioria não arrecada o suficiente nem para se manter. Ou porque não tem dinâmica urbana alguma, ou porque não cobra devidamente os processos de valorização imobiliária. Apenas as cidades maiores e mais ricas utilizam parte desses recursos para investir em urbanização. Os demais dependem do Fundo de Participação dos Municípios, que cobre apenas o custeio da máquina. Ou seja, os municípios brasileiros vivem permanentemente sem recursos para produzir urbanidade.

CC: Os conselhos, então…

RR: Mesmo que não tenha poder para definir investimentos, o papel de um conselho municipal pode ser fundamental na definição da regulação do uso e ocupação do solo, que é uma competência municipal, ou seja, a decisão de qual pedaço da cidade será destinado a cada grupo econômico-social. Há alguns exemplos interessantes de construção participativa de políticas. A cidade de Diadema (na grande São Paulo), dos anos 1980 até os anos 2000, transformou-se dessa forma de um acampamento em uma cidade. Belo Horizonte tem um conselho atuante, bastante consolidado. Certamente, existem muitos outros exemplos no Brasil.

CC: Quais são os principais problemas do urbanismo no Brasil?

RR: Uma questão seriíssima é o setorialismo. Produzir cidades é urbanizar, e urbanizar é pensar em tudo junto. No Ministério das Cidades, queríamos criar um paradigma novo, uma política urbana integrada, nos três níveis federativos e com controle social. Começou a se investir nessa direção e o processo foi claramente interrompido (após a saída de Olívio Dutra, em 2005).

CC: O que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa na política urbana brasileira?

RR: Sem dúvida, o PAC ativou essa área e isso gera movimentos importantes. No entanto, ele não veio juntamente com uma reforma de Estado capaz de dar conta da capacidade de gestão dos territórios, que ainda é necessária. Por outro lado, a consolidação da política de regularização fundiária plena e a urbanização de favelas fazem parte de uma mudança inovadora. É preciso termos em mente que pelo menos um terço dos domicílios brasileiros está em situação irregular ou precária.

CC: Quais as mudanças mais significativas na postura em relação às favelas?

RR: Nosso modelo de urbanizar produz esses assentamentos precários. Pelo menos, agora temos uma idéia de que é preciso intervir no passivo, urbanizar as favelas. Mas o grande desafio é: como evitar a formação de novas? Isso só vai acontecer quando, finalmente, reconhecermos a moradia adequada como um direito dos cidadãos e garantirmos que os pobres tenham acesso à terra. No fundo, esta é a raiz de questões aparentemente distintas, como a dos quilombolas, dos sem-terra, dos indígenas e a dos posseiros urbanos. Hoje, temos recursos para construir a casa, mas não temos o chão. Esse é o pacto sócio territorial que o Brasil precisa fazer. Não da forma como é hoje, como se oferecer infra-estrutura, dignidade, fosse um favor que o governante faz: “Ele olhou para nós”. Isso não deveria ser negociado.

CC: Mas retornamos ao problema inicial, da falta de recursos para os municípios atenderem a essa demanda, não?

RR: O erro do debate sobre infra-estrutura urbana é achar que a questão fundamental, única, é a dificuldade de recursos para investir, quando, na verdade, nós já vivemos isso. Nos anos 1970, havia o Banco Nacional de Habitação (o extinto BNH), que investiu milhões, e que cidades nós produzimos? Foi aí que explodiu a favelização no Brasil. Agora temos o PAC. O diferencial, hoje, é que o crescimento econômico está sendo mais redistributivo. Mas isso não basta, porque sem regulação nem capacidade de gestão local do território podemos reproduzir esse modelo de cidade precária e desequilibrada. E isso não está acontecendo.

CC: Com o PAC, o Brasil está diante de uma oportunidade de repensar suas cidades?

RR: Sem dúvida. Hoje nós temos um maior nível de organização social, mais acesso à educação, recursos, a economia está crescendo e pela primeira vez há condições legais e demográficas de organizar melhor as cidades. O Estatuto das Cidades (de 2001) é uma delas, por oferecer instrumentos de natureza urbanística para ampliar o acesso à terra para os setores de menor renda, além de outras inovações. A possibilidade da formação de consórcios públicos entre municípios para gerir recursos para necessidades comuns, algo que sozinhos não conseguiriam, é outro.

CC: Podem-se esperar, então, grandes transformações urbanas?

RR: O grande ponto está no mundo da política, do poder, e na estruturação do Estado na área de desenvolvimento urbano. Ainda há um poder concentrado dirigido para a privatização dos ganhos, rápidos, em poucas mãos. Nossa máquina de produzir cidades é concentradora, excludente. É aí que temos de romper.

Aparelho desenvolvido no Sul de Minas leva esperança para tetraplégicos

Fonte: http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/02/21/noticia_minas,i=148649/APARELHO+DESENVOLVIDO+NO+SUL+DE+MINAS+LEVA+ESPERANCA+PARA+TETRAPLEGICOS.shtml

Patrícia Rennó - Estado de Minas

Tratamento experimental permite recuperação rápida de deficientes com lesões medulares. Programa especial já é testado em 12 pacientes

Com uso de equipamento, Leandro de Carvalho saiu da cama e dirige carro

O sonho de voltar a ter os movimentos fez com que Leandro Aparecido de Carvalho, de 30 anos, que ficou tetraplégico há quatro, depois de sofrer um trauma na coluna ao mergulhar numa piscina, fez com que buscasse vários métodos de recuperação. Depois de inúmeras sessões de fisioterapia, o rapaz aceitou participar de um tratamento experimental de reabilitação de pessoas com lesões medulares, feito em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas.

Leandro, que antes vivia em uma cama e dependia totalmente de familiares e amigos, passou sete meses fazendo sessões de fisioterapia com a ajuda de um novo equipamento, em que o paciente fica de pé e aos poucos vai sendo estimulado a se movimentar. Hoje, ele consegue se locomover com ajuda de um andador e já faz quase tudo sozinho e até dirige carro normalmente.

Ele explica que todo o seu progresso não foi um milagre, mas uma conquista com força de vontade. "Com a ajuda do tratamento pude fortalecer a musculatura da coluna, braços e pernas e consegui retomar grande parte dos meus movimentos", disse.

O jovem e mais 11 pessoas, de 20 a 51 anos, tetraplégicos e paraplégicos, fazem parte do grupo de pesquisa da fisioterapeuta Cláudia Cristina Garcez, que desde julho usa o Elevador Ortostático Dinâmico. O aparelho criado por ela com apoio de especialista do curso de pós-graduação em engenharia biomédica do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e de empresas privadas, já representa uma esperança para pacientes portadores de deficiências físicas.

Fisioterapia

O elevador, que funciona no asilo da cidade, consiste em uma barra de aço de seis metros de comprimento por três de altura, com um motor elétrico acoplado a uma corrente e um gancho de suspensão, adaptada a um controlador de velocidade. Com o equipamento, a pessoa com tetraplegia é içada, de maneira suave, e colocada na posição vertical para realização de fisioterapia, exercícios nos pés e nas pernas. O equipamento foi patenteado há três meses e já está sendo comercializado por R$ 8,5 mil.

Um acidente de moto mudou a rotina de Francinei Paulo Silva do Carmo, 20, que ficou paraplégico depois de fraturar três vértebras da coluna. Ele afirma que o uso do elevador na fisioterapia lhe dá segurança e facilita a recuperação. “Com os exercícios, consigo trocar os passos novamente e isso me dá uma sensação de liberdade. Cheguei a fazer outros tratamentos, mas só esse é que está dando resultado”, disse.

Com 12 anos de experiência na área, a fisioterapeuta explica que antes precisava de muitas pessoas para colocar o paciente de pé, o que dificultava o trabalho, por isso resolveu investir na criação do equipamento. Segundo ela, a técnica tem trazido resultados satisfatórios e melhorado a autoestima dos usuários. “Todos os assistidos pelo projeto deixaram de andar por algum motivo, mas, mesmo com a deficiência motora, o cérebro deles reconhece o movimento. Quando a pessoa está deitada numa cama ou sentada, o corpo também entende, mas não é tão eficiente quanto colocá-la em pé e incentivá-la dar um passo.”, explica.

Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas

04/02/2010 - Por Rodrigo Bittar, da Agência Câmara

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=69120&edt=#

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6474/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa.

Entre os objetivos do programa estão:

- apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e construção de ciclovias e ciclofaixas;

- promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo;

- promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.

A proposta também inclui essas atribuições entre as atividades que podem ser financiadas com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636/02), e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Contribuições e doações

O PBB também será financiado por dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e por contribuições e doações de organizações, pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras. A execução do PBB será responsabilidade dos setores públicos e privados ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

Segundo o deputado, a melhoria das condições de mobilidade urbana "é um dos grandes desafios do poder público nos tempos atuais". Paralelamente, ele lembra da necessidade de se buscar a redução da emissão de poluentes e de gases do efeito estufa. "Essa circunstância tem levado os governos, em vários locais do planeta, a voltarem suas atenções para a bicicleta como meio de transporte".

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Edição - Newton Araújo)

(Envolverde/Agência Câmara)

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